# Informações Legais

Oracle TopLink

10g Release 3 (10.1.3.1)

Agosto de 2006

## Informações de Licença

O uso do Oracle TopLink (incluindo arquivos JARs do TopLink Essentials) está vinculado aos termos do Contrato de Licença do Oracle Technology Network ("OTN"). Os termos do Contrato de Licença do OTN também são aplicados a todas as atualizações que você receber com sua assinatura do Technology Track.

O TopLink não exige um arquivo de licença para a TopLink Foundation Library ou para o TopLink Workbench; no entanto, você não está autorizado a divulgar o TopLink Workbench nem expor qualquer API do TopLink como parte da aplicação de um usuário final. Consulte o contrato de licença do software para obter informações sobre as limitações sobre a inclusão dos arquivos JAR da Oracle TopLink Foundation Library como parte de uma aplicação compactada do usuário final.

O TopLink Essentials também está disponível como parte do projeto Sun GlassFish, sob a Common Development and Distribution License (CDDL). Consulte `https://glassfish.dev.java.net/public/CDDLv1.0.html` para obter mais informações.

Os termos do Contrato de Licença OTN substituem qualquer licença contida nos CDs do software do OTN Technology Track e dos termos de Licença do OTN anterior (incluindo a Licença do Programa Oracle, conforme modificado pelo Certificado de Uso do Programa OTN).
As informações sobre licença estão disponíveis em:
`http://www.oracle.com/technology/software/htdocs/devlic.html`

### Informações de Licença de Terceiros

O TopLink utiliza e inclui os seguintes softwares:

- Antlr

- DOM

- Java Runtime Environment

- ASM

#### Antlr

`http://www.antlr.org/rights.html`

O TopLink utiliza o Antlr para análise QL de EJB. O Antlr (ANother Tool for Language Recognition) é uma ferramenta de idiomas que fornece uma estrutura para a construção de reconhecedores, compiladores e tradutores de descrições gramaticais que contenham ações de C++ ou Java. O analisador e gerador do tradutor do ANTLR estão completamente no domínio público.

#### DOM

`http://www.w3.org/Consortium/Legal/copyright-software.html`

O Document Object Model (DOM) é uma especificação que define algumas interfaces de programação de idioma neutro que podem ser usadas para manipular documentos XML e HTML. O W3C mantém essa especificação. O W3C fornece também um "bind" Java a essas interfaces. O TopLink usa esse "bind" para analisar e manipular documentos XML.

Este programa contém código de terceiros do World Wide Web Consortium ("W3C"). De acordo com os termos de licença do W3C, a Oracle deve fornecer os seguintes avisos. Observe no entanto, que a licença de programas da Oracle que acompanha esse produto determina seu direito de usar o programa da Oracle, inclusive o software W3C, e os termos dos avisos a seguir não alteram esses direitos.

Esse trabalho (software e documentação incluída, como READMEs ou outros itens relacionados) está sendo fornecido pelos detentores do copyright de acordo com a licença a seguir. Se obtiver, usar e/ou copiar esse trabalho, você (o licenciado) concorda que leu, entendeu e respeitará os termos e condições a seguir.

A permissão para copiar, modificar e distribuir este software e sua documentação, com ou sem modificação, para qualquer finalidade e sem imposto ou royalty é concedida pelo presente, contanto que você inclua o seguinte em TODAS as cópias do software e da documentação dos pontos, incluindo as modificações:

1. O texto completo deste AVISO em um local visível aos usuários do trabalho redistribuído ou derivado.

2. Quaisquer avisos de isenção, avisos ou termos e condições de propriedade intelectual pré-existente. Se não houver o W3C Software Short Notice (`http://www.w3.org/Consortium/Legal/2002/copyright-software-short-notice-20021231.html`) deverá ser incluído (de preferência em hipertexto, o texto é permitido) no corpo de qualquer código redistribuído ou derivado.

3. Aviso de qualquer alteração ou modificação nos arquivos, incluindo a data em que as alterações foram feitas. (Recomendamos que você forneça URLs do local de onde o código é derivado.)

ESTE SOFTWARE E DOCUMENTAÇÃO SÃO FORNECIDOS "DA FORMA COMO SE ENCONTRAM", E OS DETENTORES DO COPYRIGHT NÃO REPRESENTAM OU DÃO GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO MAS SE NÃO LIMITANDO A GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM OU QUE A UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE E DA DOCUMENTAÇÃO NÃO INFRINGIRÁ PATENTES, COPYRIGHTS, MARCAS COMERCIAIS OU OUTROS DIREITOS DO TERCEIRO.

OS DETENTORES DO COPYRIGHT NÃO SE RESPONSABILIZAM POR NENHUM DANO DIRETO, INDIRETO, ESPECIAL OU DECORRENTE DA MÁ UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DA DOCUMENTAÇÃO.

O nome e as marcas comerciais dos detentores do copyright NÃO poderão ser usados em propaganda ou publicidade relacionada ao software sem autorização prévia, por escrito. O copyright deste software e suas documentações associadas permanecerão a todo momento com seus detentores.

#### Java Runtime Environment

`http://java.sun.com/j2se/`

O Java Runtime Environment é mantido pela Sun Microsystems, Inc. A instalação do Oracle TopLink inclui o JRE 1.5 por default. Você pode configurar o TopLink para ser executado com qualquer outro Java 2 VM compatível. As marcas comerciais e logotipos Java e todos os baseadas em Java são marcas comerciais ou registradas da Sun Microsystems, Inc. nos EUA e em outros países.

#### ASM

O ASM é uma estrutura de manipulação de códigos de byte Java. Ele pode ser usado para gerar dinamicamente classes de stub ou outras classes de proxy, diretamente na forma binária ou modificar dinamicamente as classes no momento do carregamento, ou seja, antes de serem carregadas no Java Virtual Machine.

`http://asm.objectweb.org/license.html`

Copyright © 2000-2005 INRIA, France Telecom

Todos os Direitos Reservados.

É permitida a redistribuição e o uso em formatos binário e de código-fonte, com ou sem modificação, desde que as seguintes condições sejam atendidas:

1. A redistribuição do código-fonte deve manter o aviso de copyright acima, esta lista de condições e o aviso de isenção de responsabilidade a seguir.

2. A redistribuição em formato binário deverá reproduzir o aviso de copyright acima, esta lista de condições e o aviso de isenção de responsabilidade a seguir na documentação e/ou outros materiais fornecidos com a distribuição.

3. Nem o nome dos detentores do copyright nem os nomes de seus colaboradores poderão ser usados para endossar ou promover produtos derivados deste software sem uma permissão prévia por escrito.

ESTE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR) É FORNECIDO PELOS DETENTORES DO COPYRIGHT E PELOS COLABORADORES DA FORMA COMO SE ENCONTRA E NOS ISENTAMOS DE QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM. EM NENHUMA SITUAÇÃO O PROPRIETÁRIO DO COPYRIGHT OU SEUS COLABORADORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU CONSEQÜENCIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, AQUISIÇÕES DE MERCADORIAS OU SERVIÇOS; PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS; OU INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS) CAUSADOS. ISSO ABRANGE QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE EXPRESSA EM CONTRATO, RESTRITA OU RELACIONADAS A MÁ UTILIZAÇÃO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU AÇÕES SIMILARES) DECORRENTES DO USO DESTE SOFTWARE, MESMO QUE TENHAM SIDO FORNECIDOS AVISOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

## Acessibilidade da Documentação

Nosso objetivo é tornar a documentação dos produtos, serviços e suporte Oracle acessível à comunidade de usuários portadores de deficiência, proporcionando uma boa utilização. Para isso, nossa documentação inclui recursos que disponibilizam as informações a usuários de tecnologia assistida. Essa documentação está disponível em formato HTML e contém marcação para facilitar o acesso pela comunidade de usuários portadores de deficiência. Os padrões de acessibilidade continuarão a se desenvolver com o tempo, e a Oracle tem se empenhado ativamente, com outros fornecedores de tecnologia líderes de mercado, em vencer obstáculos técnicos para que nossa documentação seja acessível a todos os nossos clientes. Para obter mais informações, visite o website Oracle Accessibility Program em

`http://www.oracle.com/accessibility/`

Acessibilidade de Exemplos de Código na Documentação

Nem sempre os leitores de tela poderão ler os exemplos de código contidos neste documento corretamente. As convenções para criar um código que requer colchetes de fechamento deverão ser mostradas em uma linha específica; no entanto, alguns leitores de tela nem sempre lêem uma linha de texto que consiste unicamente de um parêntese ou colchete.

Acessibilidade de Vínculos com Web Sites Externos na Documentação

Esta documentação pode conter links para Web sites de outras empresas ou organizações não pertencentes ou não controladas pela Oracle. A Oracle não avalia e nem representa a acessibilidade desses Web sites.

Acesso TTY a Oracle Support Services

A Oracle oferece acesso TTY (Telefone para Texto) ao Oracle Support Services nos Estados Unidos da América 24 horas por dia, sete dias por semana. Para obter suporte TTY, ligue para 800.446.2398.

Informações Legais

B28218-01

Os Programas (que incluem os programas de computador e a documentação) contêm informações proprietárias; são fornecidos sob um contrato de licença que contém restrições sobre o uso e divulgação, sendo também protegidos pela legislação de direitos autorais, de proteção aos programas de computador e de propriedade intelectual e industrial. Não é permitida a engenharia reversa, a desmontagem ou a descompilação dos Programas, exceto se necessário para obter interoperabilidade com outro software criado de modo independente ou conforme especificado por lei.

As informações contidas neste documento estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. Se você encontrar algum problema na documentação, envie à Oracle Corporation ou à Oracle do Brasil Sistemas Ltda. uma descrição de tal problema por escrito. A Oracle Corporation e a Oracle do Brasil Sistemas Ltda. não garantem que este documento esteja isento de erros. Exceto se expressamente permitido no contrato de licença para uso desses Programas, nenhuma parte deles pode ser reproduzida ou transmitida, de qualquer forma ou através de qualquer meio, seja eletrônico ou mecânico, para qualquer objetivo.

Se estes Programas de computador forem entregues / distribuídos ao Governo dos Estados Unidos ou a qualquer outra parte que licencie ou utilize os Programas em nome daquele governo, a seguinte legenda será aplicável:

U.S. GOVERNMENT RIGHTS Programs, software, databases, and related documentation and technical data delivered to U.S. Government customers are "commercial computer software" or "commercial technical data" pursuant to the applicable Federal Acquisition Regulation and agency-specific supplemental regulations. As such, use, duplication, disclosure, modification, and adaptation of the Programs, including documentation and technical data, shall be subject to the licensing restrictions set forth in the applicable Oracle license agreement, and, to the extent applicable, the additional rights set forth in FAR 52.227-19, Commercial Computer Software--Restricted Rights (June 1987). Oracle USA, Inc., 500 Oracle Parkway, Redwood City, CA 94065.

Estes Programas de computador não foram desenvolvidos para uso em quaisquer aplicações nucleares, de aviação, de trânsito em massa, médicas ou outras aplicações inerentemente perigosas. É responsabilidade do cliente tomar todas e quaisquer medidas apropriadas para garantir o uso seguro de tais aplicações caso os Programas venham a ser utilizados para tais fins, e a Oracle se isenta de qualquer responsabilidade causada por esse tipo de utilização dos Programas.

Oracle, JD Edwards, PeopleSoft e Siebel são marcas comerciais registradas da Oracle Corporation e/ou de suas afiliadas. Outros nomes podem ser marcas comerciais de seus respectivos proprietários.

Os Programas podem fornecer links para Web sites e acesso a conteúdo, produtos e serviços de terceiros. A Oracle não se responsabiliza pela disponibilidade ou por qualquer conteúdo fornecido em Web sites de terceiros. O usuário assume todos os riscos associados ao uso de tal conteúdo. Se o usuário optar por adquirir quaisquer produtos ou serviços de terceiros, o relacionamento será diretamente entre o usuário e os terceiros. A Oracle não se responsabiliza: (a) pela qualidade dos produtos ou serviços de terceiros, nem (b) pelo cumprimento dos termos do contrato com terceiros, inclusive a entrega de produtos ou serviços e as obrigações de garantia relacionadas aos produtos ou serviços adquiridos. A Oracle não se responsabiliza por qualquer perda ou dano de qualquer tipo que possa ser incorrido pelo trato com qualquer terceiro.